Transparência

Documentos, relatórios e informações sobre a gestão do Instituto Dr. Brasil

Contratos de Gestão

Contrato de gestão nº 2025.08.18.02 firmado entre o município de Itapajé e o Instituto Dr. Brasil a respeito da gestão do Hospital Maternidade João Ferreira Gomes.

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Estatuto

Estatuto Social do Instituto Dr. Brasil

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Leis e Decretos

Decreto 60/2025, que certifica o Instituto Dr. Brasil como organização social no município de Itapajé.

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Decreto 37/2025, que trata da qualificação das organizações sociais

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Lei municipal 2.382/2025, que qualifica as entidades como organizações sociais

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Políticas e Regulamentos

Programa de Integridade

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Política de Governança

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